TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Condição Geral de Utilização do Régime Coaching SA
O site www.regimedukan.com  é publicado pela Empresa Régime Coaching, SAS com um capital de 1 000,00 €, matriculada no registro de comércio e corporações de Paris sob o número 803 212 000, SIRET
 n º 80321200000019 -  código APE 4791B,  com sede na rue 15, Danielle Casanova, Codigo Postal (CEP) 75 001 Paris, TVA FR 36803212000, número de telefone para contato direto  : (+33) 01 42 36 59 00, e-mail:

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O Site está hospedado por Admin-4-IT, com sede na 07, rue de la grande Ourse , codigo postal (CEP) 95800 Cergy - França.

Termos e Condições Gerais de Uso da Dieta Dukan

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante simplesmente denominados “Termos e Condições Gerais”) regem as relações entre Você (doravante simplesmente denominado “o Usuário” ou “Você”) e a empresa Dieta Dukan. Eles definem a maneira através da qual Você poderá utilizar o Site e os Serviços nele oferecidos pela Dieta Dukan (doravante simplesmente denominados “Serviços”).

A leitura destes Termos e Condições Gerais é indispensável para que Você possa usufruir adequadamente dos Serviços oferecidos pelo Site, bem como para a exata compreensão e utilização do Site. Portanto, leia com atenção o conteúdo deste documento antes de acessar o Site e/ou utilizar os Serviços.


1 - Aceitação dos Termos e Condições Gerais

Acessando ou utilizando nosso Site, Você aceita as disposições dos presentes Termos e Condições Gerais. Caso Você não queira se submeter a estes Termos e Condições Gerais, Você não estará autorizado a acessar ou utilizar o Site e os Serviços, e, sendo assim, aconselhamos interromper qualquer utilização do Site e dos Serviços.

A Dieta Dukan poderá, a qualquer momento e exclusivamente a seu critério, alterar estes Termos e Condições Gerais, sendo as condições aplicáveis aquelas em vigor na data do cadastramento/contratação realizado pelo Usuário.

Os presentes Termos e Condições Gerais, em sua versão mais atualizada, estarão permanentemente disponíveis no seguinte endereço: http://www.dietadukan.com.br/condicoes-gerais-de-uso


2 - Descrição dos Serviços

2.1. Serviços Oferecidos

A Dieta Dukan presta aos seus Usuários, através do seu Site, os seguintes Serviços, sem prejuízo de outras que venham a ser introduzidos oportunamente:


- Um programa online, incluindo as 3 (três) primeiras fases do método DUKAN de emagrecimento, será fornecido diariamente, assim como dicas e sugestões de cardápios diferenciados em função de seus objetivos informados (doravante simplesmente denominado “Programa”).


Para tanto, o Usuário terá acesso a um espaço virtual e a ferramentas de acompanhamento, recebendo diariamente durante o período de duração de seu Programa, uma ou várias sugestões que lhe permitirão iniciar ou prosseguir o seu Programa.
- A possibilidade de solicitar esclarecimentos à nossa equipe, por meio de e-mails*, ligações telefônicas e chat.
- Um serviço adicional e opcional lhe será igualmente sugerido ao longo da fase chamada “fase de estabilização”, quando Você tiver concluído o seu Programa.
- São disponibilizadas orientações diárias de acordo com a sua fase através do campo Acompanhamento / Orientações diárias. Também são encaminhados lembretes via e-mail para acessar facilmente suas orientações em seu Programa, dos quais, o seu envio não é obrigatório.

Esta descrição dos Serviços oferecidos não é nem exaustiva nem tampouco definitiva, reservando-se a Dieta Dukan o direito de (i) alterar as modalidades implementadas pelos Serviços e/ou (ii) acrescentar serviços ou novas características, visando melhorar a qualidade do Site e dos Serviços ofertados.

O nosso site não funciona corretamente em aparelhos como tablets ou celulares. De preferência utilize navegadores como o Google Chrome ou o Mozilla Firefox.

* Os e-mails são respondidos de acordo com a ordem de chegada, no prazo máximo de até 3 dias úteis.

2.2. Duração e Preço dos Serviços

A duração e o preço dos Serviços podem variar para cada Usuário, especialmente em função dos objetivos perseguidos e da duração do Programa selecionado. A duração e o preço dos Serviços são comunicados no Site, em Euros € e com todos os impostos inclusos, com base nas informações fornecidas por Você ao concluir seu cadastro e contratar os Serviços oferecidos pelo Site.


3 - Dos Requisitos Necessários para Acessar ao Site

Para beneficiar dos Serviços, o Usuário deve dispor:

(i) de acesso à Internet: sendo que as despesas correspondentes a esta conexão são de responsabilidade única e exclusiva do Usuário;

(ii) dos equipamentos necessários, especialmente de um computador, de um modem ou de qualquer outra ferramenta de conexão que possibilite seu acesso à Internet.

Para fazer um pedido, basta responder previamente e corretamente às questões formuladas e criar uma conta. Com base nestas informações, a duração do seu Programa de lhe será imediatamente enviada, assim como o valor correspondente a este Programa.

Caso Você aceite o Programa oferecido, Você deverá então proceder ao correspondente pagamento dos valores estabelecidos para o Programa, segundo as modalidades abaixo descritas no artigo 4.

4 - Pagamento

4.1. Modalidades de pagamento

O pagamento da dieta online poderá ser feito online através dos cartões de crédito (Visa, Mastercard) e Paypal. A totalidade do pagamento deve ser efetuada pelo Usuário para que ele possa usufruir dos Serviços oferecidos pelo Site.

Todas as formas de pagamento propostas dispõem das melhores condições em matéria de segurança e confidencialidade.

No intuito de melhorar a qualidade dos seus Serviços, a Dieta Dukan reserva-se o direito, a qualquer momento e sem prévia comunicação aos s Usuários, de suspender, modificar ou suprimir, definitiva ou temporariamente, quaisquer das formas de pagamento propostas, dando a Usuários a possibilidade de efetuar o pagamento em outra forma a ser comunicada.


4.2. Facilidades de Pagamento

Os Serviços são faturados de acordo com o programa contratado pelo Usuário e de acordo com os dados fornecidos quando da realização do cadastro no Site, devendo, em princípio, serem pagos em uma única parcela, no ato da contratação dos Serviços.

Entretanto, por razões comerciais que visam permitir o acesso de um maior número de Usuários aos nossos Serviços, a Dieta Dukan poderá aceitar o pagamento do Programa em até 10 (dez) parcelas, sem custos adicionais.

Em caso de pagamento na forma imediatamente acima informada, o pagamento continuará sendo integralmente devido pelo Usuário, inclusive se este último decidir, voluntariamente, interromper a utilização dos Serviços antes de ter pago a totalidade dos débitos ou, ainda, na hipótese do Programa contratado ter duração inferior a três meses.

Sendo assim e dentro dessas circunstâncias, está vedado ao Usuário o direito de contestar as parcelas mensais debitadas junto à instituição bancária comunicada no momento do cadastro. Descontos podem ser concedidos aos Usuários, seja diretamente no Site, em função da política comercial da Dieta Dukan, seja através de acordos de parceria comercial firmados pela Dieta Dukan.


5 - Prazo de Arrependimento

Em conformidade com a legislação aplicável, Você dispõe de um prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da sua confirmação de pedido através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , para exercer o seu direito de arrependimento junto à Dieta Dukan, sem que seja necessário justificar as motivações e tampouco arcar com penalidades.

O seu pedido deverá indicar claramente, o seu número de telefone, o seu endereço de e-mail utilizado para realizar a inscrição, bem como a sua referência do pedido, disponível no formulário de pagamento. O pedido de arrependimento deverá ser solicitado SOMENTE através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Pedidos realizados através do chat, telefone ou outro e-mail, não serão validados. Os pedidos serão analisados de acordo com o motivo do cancelamento e respondidos em até três (3) dias úteis.

Em caso de exercício do direito de arrependimento no prazo acima mencionado, o valor total pago pelas prestações será reembolsado dentro do prazo máximo de até sessenta (60) dias após o recebimento do seu pedido de arrependimento. O reembolso será feito, a critério da Dieta Dukan, por depósito na conta MoIP* ou Paypal criada pelo Usuário ou por meio de estorno no cartão de crédito.

De acordo com a legislação vigente, cabe a Dieta Dukan analisar e negar os pedidos de cancelamento que forem encaminhados fora do prazo, de acordo com o motivo informado. Sendo assim, pensando no bem-estar dos usuários, a Dieta Dukan oferece o reembolso parcial para os pedidos realizados após 7 dias de uso e antes do término do seu programa de acordo com o seu "Plano de Emagrecimento", não sendo possível realizar o reembolso após o termino do mesmo. Levando em consideração  que o usuário depois desse período teve acesso ao universo de informações disponíveis no site da Dieta Dukan, o reembolso parcial será calculado sobre o período não utilizado da dieta e será cobrado uma taxa de rescisão contratual de 25% sobre o valor total pago. Vale ressaltar que caso o seu pagamento tenha sido pago parcelado, poderá haver a cobrança de alguma parcela residual nas próximas faturas, pois a Dieta Dukan não tem como bloquear essa cobrança por ser um acordo entre o cliente e o banco emissor do cartão.

*Pagamentos realizados através do boleto e transferência bancária será necessário criar uma conta Moip para o estorno do valor (reembolso).

6 - Garantia de Satisfação

Por razões comerciais, a Dieta Dukan compromete-se a prolongar gratuitamente o seu Programa, sem nenhum custo suplementar, caso Você não esteja satisfeito ou não tenha atingido o seu objetivo na data prevista. Para tanto, deverá o Usuário entrar em contato com a Dieta Dukan e relatar os motivos que geraram sua insatisfação.

A avaliação sobre o pedido de prolongamento do Programa acima referido será feita a critério exclusivo da Dieta Dukan, não sendo garantida a concessão desse direito ao Usuário.


7- Interrupção ou Suspensão do Programa

O Programa é estabelecido por um período determinado, calculado em função dos dados fornecidos pelo Usuário quando do seu cadastramento junto ao Site. Não há possibilidade de adiar o início do Programa.

De fato, logo que o seu pagamento for confirmado e que Você tiver preenchido o questionário comunicado, o seu Programa terá início e não poderá ser interrompido ou modificado, visando à preservação da sua conformidade com o orçamento inicialmente contratado, salvo em casos excepcionais (neste caso, entre em contato conosco).

Caso o Programa seja suspenso em razão da espera pelo preenchimento do relatório diário, sem resposta do Usuário após 30 dias, ele será considerado como abandonado.


8 - Obrigações dos Usuários

O Usuário compromete-se a comunicar à Dieta Dukan os elementos, dados e informações corretos para o processamento do seu pedido e à prestação dos Serviços contratados, tal como lhe será solicitado on-line. Estes dados serão objeto de processamento segundo as condições do artigo 12 abaixo.

O Usuário é integralmente responsável pelas consequências derivadas da transmissão de informações falsas, incorretas ou inexatas.

Todos os dados e informações do Usuário deverão ser atualizados junto ao cadastro do Site, sempre que houver alguma mudança. Para tanto, o Usuário deve conectar-se ao Site, indicando seu nome de usuário e senha, na sessão “minha conta”, e alterar as informações desejadas.

O Usuário compromete-se a não revender e a não utilizar os Serviços com finalidade comercial.

O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ser juridicamente capaz, uma vez que o Site não é destinado a pessoas menores de 18 (dezoito) anos.

O Usuário compromete-se a não utilizar o Site e os Serviços com finalidades ilegais, não transmitir mensagens contrárias à ordem pública e aos bons costumes, com propósitos difamatórios ou contendo elementos que atentem contra a vida privada de terceiros, assim como a não transmitir informações que possam causar quaisquer danos aos direitos da Dieta Dukan e/ou de terceiros.

O Usuário compromete-se a garantir e indenizar a Dieta Dukan em caso de qualquer prejuízo, ação judicial ou pedido de terceiros e decorrentes da utilização, pelo Usuário, do Site e/ou dos Serviços, e/ou da violação dos presentes Termos e Condições Gerais ou dos direitos de outrem.

O nome de Usuário e respectiva senha que tiverem sido cadastrados no Site são de sua exclusiva e integral responsabilidade. Portanto, Você responderá por quaisquer atos praticados por terceiros, que tenham cometido uma conduta ilegal ou indevida, através do uso dos dados cadastrados.

O Usuário deverá informar imediatamente à Dieta Dukan, e por escrito, o extravio, a perda ou o roubo de seu nome de usuário e senha, para que sejam tomadas as medidas cabíveis que couberem.


9 - Testemunhos e Fotos

Comunicando seu testemunho ou suas fotos através do site www.dietadukan.com.br ou https://www.facebook.com/dietadukanbroficial, Você autoriza expressa e gratuitamente a empresa Dieta Dukan e suas filiais a :

1) armazenar, divulgar e reproduzir o seu testemunho, as suas informações comunicadas e suas fotos, especialmente através do site www.dietadukan.com.br, mediante o uso de todos os suportes conhecidos ou desconhecidos até esta data, especialmente graças a qualquer suporte eletrônico ou de informática, assim como a usarem o seu testemunho e suas fotos em toda a base de dados.

2) fazer cortes, montagens, extrações e, de modo mais geral, a proceder a qualquer adaptação (por exemplo, a inserção de um logotipo, o tratamento das imagens, o reenquadramento, a mudança da nitidez, etc.) nos testemunhos, informações e fotos recebidos, de forma total ou parcial, se a Dieta Dukan assim o julgar necessário para o seu uso.

O Usuário aceita que a Dieta Dukan possa usar o seu testemunho, as informações por ele comunicadas e suas fotos eventualmente submetidas a tratamento.

A autorização assim consentida é válida mundialmente e por um período de 10 (dez) anos, a contar da data de publicação do testemunho ou das fotos.

O Usuário dispõe do direito de interromper esta divulgação, a qualquer momento, mediante simples solicitação, por escrito, endereçada à Dieta Dukan.


10- ADVERTÊNCIAS IMPORTANTES

Só será possível realizar um(1) calculo do peso ideal por e-mail cadastrado no site www.dietadukan.com.br. Não nos responsabilizamos por e-mails cadastrados de forma incorreta.

Verifique se todos os dados de peso atual, peso ideal e altura estão corretos, pois, não será possível altera-los após o pagamento do programa de acompanhamento online da Dieta Dukan for aprovado, em função desses itens serem considerados como base de cálculo para o valor e duração de seu programa, incluindo o tempo de duração de cada fase.

A utilização dos Serviços e, especialmente, do Programa para emagrecimento é reservada às pessoas que dispõem de boas condições físicas e psicológicas. Em caso de dúvida, o Usuário deverá consultar o seu médico habitual, ou o seu nutricionista, e eventualmente o seu educador físico ANTES MESMO de se inscrever e/ou iniciar o Programa.

Ao fazer um pedido (clicando em "Eu confirmo"), o Usuário declara que não é portador dos seguintes problemas de saúde ou psicológicos a seguir elencados: diabetes, distúrbios do comportamento alimentar, insuficiência cardíaca, insuficiência renal. Também declara não sofrer de depressão maior, não estar grávida, nem amamentando, não ser vegan e declara ter obtido confirmação da ausência destes itens junto ao seu médico.

O site da Dieta Dukan não se adequa aos veganos, vegetarianos, visto que é uma dieta baseada no consumo de proteínas animais e não há como excluir tais alimentos (você não deve excluir mais de 32 alimentos proteicos) assim como não oferecemos cardápios específicos para essa restrição.

O Site e os Serviços não podem, em hipótese alguma, substituir uma consulta médica e/ou o acompanhamento de um profissional nutricionista. Em nenhum caso, as informações e Serviços oferecidos no Site podem autorizar o estabelecimento de diagnóstico, prescrição ou consulta nutricional, no que se refere ao peso ou à saúde do Usuário. As informações fornecidas no Site jamais substituirão a consulta a um clínico geral, especialista, nutricionista ou de qualquer outro profissional de saúde.

Além disso, as recomendações contidas no Site não são adaptadas às pessoas que seguem um regime alimentar particular, prescrito por um médico ou nutricionista, no quadro de uma patologia específica (casos, por exemplo, daqueles pacientes que têm diabetes, intolerância ao glúten ou doença celíaca, alergia alimentar, algumas doenças renais, etc.) ou de uma gravidez.

O nosso site não funciona corretamente em aparelhos como tablets ou celulares. De preferência utilize navegadores como o Google Chrome ou o Mozilla Firefox.


11- Responsabilidade

O Usuário reconhece e aceita que a responsabilidade da Dieta Dukan não poderá ser alegada em razão de quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, especialmente uma interrupção de serviço, uma invasão externa ou a presença de vírus em seu equipamento, além de estar ciente que a Dieta Dukan não fornece garantia alguma quanto ao funcionamento ininterrupto do Site e dos Serviços.

A Dieta Dukan não poderá em hipótese alguma ser considerada responsável pelos eventos abaixo listados (lista não exaustiva):

- pela má transmissão e/ou recebimento de qualquer dado e/ou informação na Internet;

- pela falha de qualquer equipamento de recepção de dados ou pelas linhas de comunicação;

- por qualquer perda de dados;

- por qualquer dano causado ao computador do Usuário;

- por qualquer dano, direto ou indireto, de qualquer espécie, resultante da utilização ou da impossibilidade de se utilizar os seus Serviços;

- por qualquer disfunção da Internet ou, mais amplamente, por qualquer falha técnica que impeça o perfeito funcionamento do Site e/ou o correto desenrolar da prestação dos Serviços.

Outrossim, a Dieta Dukan não garante que os Serviços sejam capazes de satisfazer integralmente as expectativas do Usuário e, especialmente, que os resultados possíveis de se alcançar através do Programa serão invariavelmente obtidos.

Estando a Dieta Dukan exclusivamente comprometida em relação a uma obrigação de meio, a ela não poderá ser atribuída a responsabilidade em caso de não obtenção dos resultados esperados por parte do Usuário.

Você reconhece que as informações que lhe são disponibilizadas são limitadas e, portanto, sem qualquer pretensão de tratar da totalidade das diferentes situações. Você aceita que a utilização do Site e dos Serviços aconteça sob a sua única e exclusiva responsabilidade, controle e direção.

O Site pode conter imagens e links direcionados para sites Internet gerenciados por terceiros (doravante simplesmente denominados “Sites Parceiros”). A Dieta Dukan não exerce controle algum sobre os Sites Parceiros e não assume nenhuma responsabilidade a esse respeito.

Estes links somente lhe são propostos pela Dieta Dukan para a sua comodidade e a inserção destes links não significa que a Dieta Dukan aprove o conteúdo destes Sites Parceiros, não implicando nenhuma associação entre a Dieta Dukan e os exploradores destes referidos Sites Parceiros.

Compete-lhe consultar e respeitar todas as menções relativas à proteção da vida privada exibidas nos Sites Parceiros, assim como os seus Termos e Condições Gerais de Uso.


12 - Privacidade da Informação

O Site Dieta Dukan possui Políticas de Privacidade de Informações, que define as regras aplicadas ao tratamento das informações de cadastro e demais informações do Usuário. Essas Políticas de Privacidade estão localizadas na [parte inferior de todas as páginas do Site] e devem ser consideradas parte integrante do presente Termo e Condições Gerais, sendo obrigatória sua leitura pelo Usuário previamente à utilização do Site e/ou dos Serviços.

13 - Serviços Interativos

Em qualquer participação nos Serviços interativos propostos no Site, o Usuário compromete-se a respeitar o conjunto das disposições legais e regulamentares em vigor.

O Usuário compromete-se a que suas publicações, testemunhos e, de modo geral, todo conteúdo por ele postados no Site, não atentem contra a imagem da marca Dieta Dukan, dos seus produtos e serviços. A avaliação será feita a critério da Dieta Dukan, que reserva-se o direito de excluir qualquer dado/informação considerado por ela inapropriado ou que esteja prejudicando sua imagem.

De modo mais geral, o Usuário compromete-se a:

- não divulgar conteúdo injurioso, insultante, calunioso, degradante, difamatório, pornográfico ou capaz de infringir qualquer regulamento em vigor ou qualquer conteúdo desprovido de ligação com as questões abordadas no Site;

- não fazer no Site nenhuma publicidade ou quaisquer referências a uma ou mais marcas e/ou empresas concorrentes da Dieta Dukan.

Dentro desse contexto, somente o Usuário poderá ser considerado responsável pelas informações, mensagens, imagens e, de modo geral, por qualquer conteúdo divulgado através dos serviços interativos do Site.

O Usuário também aceita que a Dieta Dukan possa suprimir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo que ele vier a divulgar ou que lhe seja endereçado através dos serviços interativos, caso este conteúdo seja passível de infringir as leis e regulamentações em vigor, a moral ou venha causar prejuízo ao Site.


Em virtude da quantidade de informações recebidas pelo Site através das ferramentas oferecidas, a Dieta Dukan não se responsabiliza por prejuízos que possam ser causados ao Usuário pelo recebimento de mensagens ou links que possuam algum tipo de vírus ou dispositivos que possibilitem a invasão do equipamento do Usuário.

14 - Propriedade Intelectual

O Usuário reconhece e aceita que o conteúdo do Site e dos Serviços - o que inclui (lista não exaustiva) os textos, softwares, músicas, sons, fotografias, vídeos, desenhos ou outros materiais contidos no Site e/ou nos Serviços, e/ou em toda comunicação endereçada pela Dieta Dukan aos Usuários - são de propriedade da Dieta Dukan ou de suas licenciadas e estão protegidos no Brasil e internacionalmente por leis de marca comercial, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.


O Usuário não está autorizado a copiar, utilizar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do Site e/ou dos Serviços prestados pela Dieta Dukan.

Os Usuários podem formular comentários e observações referentes ao Site e/ou aos Serviços. O teor de qualquer retorno de informação à Dieta Dukan será reputado como não confidencial e isento de direitos. A Dieta Dukan poderá utilizar livremente as ideias, conceitos, o know-how ou as técnicas contidos nestas comunicações para todos os efeitos, sem restrições, no intuito de reproduzir e divulgar qualquer informação a terceiros, sem que seja atribuído ao Usuário qualquer direito, seja ele de que natureza for.

O Site, integral ou parcialmente, não deve ser baixado, reproduzido, copiado, vendido, utilizado, alterado ou explorado com finalidade comercial, sem a prévia, expressa e inequívoca autorização da Dieta Dukan.

De modo geral, todos os elementos protegidos pelo direito autoral e, mais amplamente, pelo direito de propriedade intelectual, exibidos no Site (marcas, logotipos, outros signos distintivos, fotos, modelos, desenhos, etc.), permanecerão sob estrita e plena propriedade da Dieta Dukan ou de seus Parceiros ou ainda de quem ela venha determinar.

A reprodução ou a utilização, integral ou parcial, destes elementos é unicamente autorizada para fins exclusivos de informação para uso pessoal e privado, sendo expressamente proibidas toda reprodução e todas as cópias realizadas com outra finalidade. Qualquer utilização diversa, e não autorizada previamente pela Dieta Dukan, será considerada como uma infração, devendo ser penalizada em conformidade com as leis aplicáveis.


15 - Serviço de Atendimento ao Cliente

O serviço de atendimento ao cliente é acessível:
- pelo telefone (+33) 142-365-900 ;
- pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ;
- pelo campo disponível no seu aceso “Precisa de ajuda?”
- pelo correio encaminhado ao seguinte endereço:

Régime Coaching
15 rue Danielle Casanova
75001 Paris

16 - Diversos

Os presentes Termos e Condições Gerais constituem a íntegra do acordo firmado entre a Dieta Dukan e o Usuário, naquilo que diz respeito à utilização do Site e dos Serviços, substituindo qualquer acordo referente ao mesmo objeto e anteriormente firmado entre o Usuário e a Dieta Dukan.

A Dieta Dukan reserva-se o Direito de alterar a qualquer tempo o disposto nos presentes Termos e Condições Gerais. Qualquer modificação do presente instrumento será devidamente informada aos Usuários através da página principal do Site ou por comunicação escrita endereçada aos Usuários cadastrados.

Caso o Usuário discorde dos termos da nova versão do documento, deverá ele notificar por escrito a Dieta Dukan quanto ao seu pedido de não interesse em continuar utilizando os Serviços, quando então será cancelado seu acesso ao programa oferecido pelo Site.

Observe que os produtos e serviços mencionados neste Site estão disponíveis no Brasil. Eles podem não ser disponibilizados em outros países. A Dieta Dukan não garante que as informações do Site sejam apropriadas para residentes e visitantes de outros países além do Brasil, que podem ter requisitos jurídicos ou regulamentares diferentes, ou indicações para, ou restrições sobre, a venda ou o uso de informações. O presente instrumento não contém qualquer solicitação, promoção, ou indicação de qualquer produto não permitido pelas leis ou regulamentações do Brasil.

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a princípios de escolha do foro. Você concorda que a jurisdição e o foro de qualquer ação judicial, direta ou indiretamente decorrente ou relacionada com nosso Site, tramitará em tribunais estaduais ou federais localizados na capital do Estado de São Paulo, Brasil.

Caso uma das estipulações destes Termos e Condições Gerais seja considerada ilícita ou inaplicável por qualquer tribunal competente, ela será considerada como suspensa e suprimida, não afetando a validade das outras estipulações.